Termos de Utilização do Spinanga Casino

Esta página descreve os termos e condições que regulam a utilização da nossa plataforma. Aqui explicamos as regras aplicáveis entre nós enquanto operador e os utilizadores registados, incluindo responsabilidades mútuas, requisitos de elegibilidade e as principais normas relativas a depósitos, levantamentos e promoções. Ao utilizar a plataforma, o utilizador confirma que leu e aceitou estes termos.

Responsabilidades da conta

O utilizador é responsável por manter a informação da conta atualizada e verdadeira. Cada conta deve pertencer a um único titular; a criação de múltiplas contas pelo mesmo utilizador é proibida. É da responsabilidade do utilizador proteger as credenciais de acesso e notificar-nos de imediato caso suspeite de acesso não autorizado. Reservamo-nos o direito de exigir verificação da conta a qualquer momento, incluindo documentos de identificação, comprovativo de morada e comprovativos de pagamento.

Requisitos de elegibilidade

Só podem registar-se e utilizar a plataforma pessoas maiores de 18 anos e com capacidade legal para celebrar contratos no seu país de residência. O acesso pode ser limitado por jurisdição; os utilizadores devem garantir que a utilização dos serviços é legal no seu território. A aceitação depende da verificação de identidade e de quaisquer restrições aplicáveis.

Utilização aceitável da plataforma

É proibido usar a plataforma para actividades fraudulentas, lavagem de dinheiro, colusão, partilha de contas, utilização de software automatizado ou qualquer prática que distorça o funcionamento dos jogos e mercados. Comportamentos abusivos ou que prejudiquem outros utilizadores ou a operação da plataforma poderão resultar em suspensão ou encerramento de conta e retenção de fundos quando existam indícios de violação.

Regras gerais de bónus e promoções

Todas as promoções e bónus estão sujeitos a termos específicos que devem ser cumpridos. Esses termos incluem, entre outros, requisitos de aposta, contribuições de jogo por categoria, montantes máximos de aposta durante a conversão de bónus e prazos de validade. O utilizador deve activar e aceitar qualquer promoção conforme indicado na oferta. Reservamo-nos o direito de anular promoções em caso de má utilização ou comportamento abusivo.

Depósitos e levantamentos

Os métodos de pagamento disponíveis e os limites aplicáveis são apresentados no perfil do utilizador. Antes de processar levantamentos podemos exigir verificações adicionais; os fundos poderão ficar bloqueados até conclusão dessas verificações. Não são permitidos chargebacks relacionados com depósitos legítimos; quaisquer irregularidades serão investigadas. Os limites de conta e opções de levantamento podem ser ajustados por nós por motivos de segurança ou compliance.

Verificações de levantamento

Para cumprir obrigações de prevenção de branqueamento de capitais, poderemos solicitar documentação adicional antes de efectuar um levantamento. A recusa em fornecer informação necessária pode resultar na retenção ou no cancelamento do pedido de levantamento.

Resolução de litígios

Em caso de disputa, o utilizador deve contactar primeiro o suporte na plataforma. Iremos avaliar a reclamação e procurar uma resolução célere e proporcional. Se o assunto não for resolvido internamente, poderemos encaminhar para um mecanismo independente de resolução de conflitos quando aplicável, conforme previsto na legislação relevante.

Alterações aos termos e condições

Podemos atualizar estes termos periodicamente. As alterações serão publicadas na plataforma e, quando apropriado, notificadas ao utilizador. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas em conformidade com estes termos e com os requisitos legais aplicáveis.